Resolução SS Nº 6 - 18 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância e Prevenção à Morte Materna, Infantil e Fetal - CEVMMIF e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Cita Resolução SS 145, de 25 de Outubro de 2023  (artigos 3º e 10º)

Revoga Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2022 

Comitê de Profissionais, Morte Materna, Vigilância em Saúde Pública, Mortalidade Infantil, Morte Fetal

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Resolução SS Nº 135 - 06 de Outubro de 2022

Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal - CEVMMIF e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Revoga Resolução SS 50, de 31 de Março de 2021 

Cita Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020  (artigos 3º e 10º)

Foi revogado por Resolução SS 6, de 18 de Janeiro de 2024 

Comitê de Profissionais, Morte Materna, Mortalidade Infantil, Morte Fetal

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Resolução SS Nº 149 - 15 de Dezembro de 2020

Atualiza a Resolução SS-106, de 07-11-2019, que dispõe sobre a representatividade do Grupo de Enfrentamento à Morte Materna Infantil e Fetal, a que se reporta o Artigo 3º, da Resolução SS-105 de 07-11-2019 e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Cita Resolução SS 105, de 07 de Novembro de 2019  ( Artigo 3º)

Revoga Resolução SS 53, de 30 de Julho de 2018 

Revoga Resolução SS 106, de 07 de Novembro de 2019 

Morte Materna, Mortalidade Infantil, Mortalidade Materna, Mortalidade Fetal, Morte Fetal, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 133 - 13 de Outubro de 2020

Constitui os Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Revoga Resolução SS 303, de 18 de Setembro de 2007 

Revoga Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 

Revoga Resolução SS 99, de 08 de Dezembro de 2016 

Revoga Resolução SS 51, de 07 de Julho de 2017 

Revoga Resolução SS 103, de 31 de Outubro de 2019 

Revoga Resolução SS 23, de 03 de Março de 2020 

(artigos 3º e 10º) É citada por Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2022 

Foi revogado por Resolução SS 145, de 25 de Outubro de 2023 

Foi revogado por Resolução SS 145 - Rep, de 25 de Outubro de 2023 

Comitê de Profissionais, Vigilância em Desastres, Morte Materna, Mortalidade Infantil, Morte Fetal

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Resolução SS Nº 103 - 31 de Outubro de 2019

Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal – CEVMMI, do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Cita Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 

Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 

Vigilância em Desastres, Morte Materna, Mortalidade Infantil, Morte Fetal, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 73 - 26 de Agosto de 2016

Constitui os Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Revoga Resolução SS 109, de 07 de Agosto de 1997 

Revoga Resolução SS 10, de 29 de Janeiro de 2004 

Revoga Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 

Revoga Resolução SS 302 - Rep, de 18 de Setembro de 2007 

Revoga Resolução SS 303, de 18 de Setembro de 2007 

Revoga Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 

Revoga Resolução SS 110 - Rep, de 18 de Setembro de 2014 

É citada por Resolução SS 103, de 31 de Outubro de 2019 

Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 

É citada por Resolução SS s/n - DRS-XIII, de 09 de Junho de 2022 

Morte Materna, Comitê de Profissionais, Vigilância em Desastres, Mortalidade Infantil, Morte Fetal

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